Hoje, 02 de fevereiro, o Candomblé - a religião dos Orixás - comemora o Dia de Iemanjá - a rainha do mar, que também é conhecida por outros nomes: Janaína, Inaê e... Maria, sim, Iemanjá representa para o Candomblé o que Maria representa para a religião católica. Dá para imaginar a importância do dia de hoje, hein? Penso, então, que hoje o dia também é propício para refletir sobre respeito, tolerância, sobre "o outro" - acho, no mínimo, peculiar refletir sobre "o outro" em um mundo globalizado.
Desde 1989 existe uma lei que trata sobre o preconceito de raça e de cor. Como a religião está intimamente ligada a esses aspectos, quase 10 anos depois, em 1997, foi redigido o 20º artigo dessa lei:
Lei 7716/89 Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
Art. 20: Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
Pena: reclusão de 1 a 3 anos e multa.
Em 2007 surge outra lei nesse sentido: Lei nº 11.635/07
Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorado anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro.
Hoje, mais de 20 anos depois das primeiras tentativas de evitar o preconceito, em pleno século XXI, ainda nos deparamos com graves ameaças ao direito mais importante do ser humano: dignidade.
Vamos pensar que "o outro" tem tanto direito de expresar sua fé quanto nós? Vamos pensar que, respeitando o outro, respeitamos a nós mesmos?
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